A apresentação do livro Controle de Políticas Públicas: a experiência do Tribunal de Contas do Piauí, de autoria do conselheiro Kennedy Barros, é assinada pelo procurador Thiago Pinheiro Lima, piauiense que ocupa o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do TCE-SP.
O Dr. Thiago Pinheiro foi Procurador-Geral do MPC do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos biênios 2019/2021 e 2021/2023. Também presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC.
Na apresentação do livro, ele destaca que o estudo feito por Kennedy Barros “é dotado de elementos preciosos não somente pela cultura acumulada ao longo de décadas de aprofundamento acadêmico de seu subscritor, mas, principalmente, pela sua experiência prática como Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas do Piauí”.
Novo cenário
Thiago Pinheiro lembra que o livro resulta da dissertação de mestrado do autor, em Ciência Política, pela Universidade Federal do Piauí, e aborda a importância do controle de políticas públicas realizado pelo Tribunal de Contas do Piauí em uma perspectiva de accountability horizontal, ou seja, aquela em que a fiscalização se dá entre entes ou órgãos estatais.
Kennedy Barros, segundo sua análise, situa o Tribunal de Contas do Piauí no novo cenário de atuação do controle externo, apontando as mudanças institucionais que remodelaram suas funções ao longo dos últimos anos.
Também delimita o objeto do estudo ao buscar compreender como as alterações estruturais impactaram a atuação do controle externo na avaliação de políticas públicas.
“O tema do livro é contemporâneo e traz reflexões importantes sobre o sentimento de democracia e a relevância do fortalecimento das instituições de controle. Responsividade e accountability são peças-chave e dialogam francamente com a compreensão das democracias modernas. O liame institucional entre a demanda do cidadão, sua concretização e o dever de transparência dos atos públicos são características marcantes do texto”, afirma.
O livro Controle de Políticas Públicas: a experiência do Tribunal de Contas do Piauí acaba de sair pela Bienal Editora.
Capa do livro do Conselheiro Kennedy Barros
